.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2019 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/2019 |
Número | ||
1875 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
LM1875 - Altera Composição do CONDEMA previsto na LM1200 e Revoga Art. 1 da LM1422 |
Arquivos
Número: 1875 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1875/2019 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1875/2019 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.