Sobre

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente (SMAPMA), é o órgão municipal responsável pela parte de licenciamentos ambientais de impacto local conforme a Lei Complementar 140/2011 e Resolução CONSEMA 372/2018 e suas alterações.

É responsável juntamente com outras secretarias por campanhas de recolhimento de lixo eletroeletrônico, entre outros.

Com o novo sistema on-line de licenciamento trouxe mais agilidade e principalmente controle aos processos, tanto para os técnicos da prefeitura, quanto para o empreendedor e para os responsáveis técnicos dos empreendimentos.

Além disso, através deste sistema ficou mais fácil realizar denúncias ambientais, pois o sistema integra a parte de fiscalização ambiental.

Para acessar o Portal Ambiental pode-se clicar no link abaixo, ou pelo site da Prefeitura Municipal (https://www.pmcerrobranco.rs.gov.br/) na aba Meio Ambiente – Portal Ambiental ou, pelo acesso rápido - Portal Ambiental

https://meioambiente.governancabrasil.com.br:3079/meioambiente/index.php?class=indexme&cc=1654
Dúvidas podem ser esclarecidas através do fone/whatts 51 99660 1687 e email meioambiente@pmcerrobranco.rs.gov.br