Cerro Branco, sábado, 16 de maio de 2026
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Atendimento: De Segunda-Feira a Sexta-Feira das 7:45 às 11:45 e das 13:00 às 17:00 Horas
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Sobre
A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente (SMAPMA), é o órgão municipal responsável pela parte de licenciamentos ambientais de impacto local conforme a Lei Complementar 140/2011 e Resolução CONSEMA 372/2018 e suas alterações.
É responsável juntamente com outras secretarias por campanhas de recolhimento de lixo eletroeletrônico, entre outros.
Com o novo sistema on-line de licenciamento trouxe mais agilidade e principalmente controle aos processos, tanto para os técnicos da prefeitura, quanto para o empreendedor e para os responsáveis técnicos dos empreendimentos.
Além disso, através deste sistema ficou mais fácil realizar denúncias ambientais, pois o sistema integra a parte de fiscalização ambiental.
Para acessar o Portal Ambiental pode-se clicar no link abaixo, ou pelo site da Prefeitura Municipal (https://www.pmcerrobranco.rs.gov.br/) na aba Meio Ambiente – Portal Ambiental ou, pelo acesso rápido - Portal Ambiental
https://meioambiente.governancabrasil.com.br:3079/meioambiente/index.php?class=indexme&cc=1654
Dúvidas podem ser esclarecidas através do fone/whatts 51 99660 1687 e email meioambiente@pmcerrobranco.rs.gov.br
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De Segunda-Feira a Sexta-Feira das 7:45 às 11:45 e das 13:00 às 17:00 Horas
Versão do sistema: 2.0.0 - 15/05/2026
Portal atualizado em: 15/05/2026 16:30:54