Cerro Branco, sexta-feira, 22 de maio de 2026
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Atendimento: De Segunda-Feira a Sexta-Feira das 7:45 às 11:45 e das 13:00 às 17:00 Horas
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A Lei emergencial de fomento à cultura é uma importante política nacional destinada a oferecer recursos e suporte aos artistas e profissionais do setor cultural, especialmente em tempos de crise. A participação da comunidade é essencial para que possamos construir juntos uma política cultural que atenda às necessidades e expectativas de todos, fortalecendo as culturas e manifestações artísticas locais.
PORTARIA Nº 758/2025 NOMEIA GESTOR/FISCAL DA LEI ALDIR BLANC
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
ANEXO 02- CNPJ - MODELO PLANO TRABALHO (A)
ANEXO 02 MODELO DE TRABALHO (B)
ANEXO 03 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
ANEXO 05- RELATÓRIO DE EXECUÇÃO
ANEXO 06- DECLARAÇÃO COLETIVO CNPJ
ANEXO 07- DECLARAÇÃO COTA NEGROS OU INDIGENAS
ANEXO 08 - DECLARAÇÃO CAT PCDS
ANEXO 09- FORMULÁRIO DE RECURSOS
INSCRIÇÕES ATRAVÉS DO ENDEREÇO: pnab.cb@gmail.com ou NA PREFEITURA MUNICIPAL
AVALIAÇÃO TRADIÇÕES E PAISAGENS
AVALIAÇÃO FESTIVAL GASTRONÓMICO
AVALIAÇÃO MÚSICA, CULTURA E INCLUSÃO
AVALIAÇÃO CULTURA EM MOVIMENTO
VALOR PARA PLANO DE AÇÃO PLURIANUAL (PAAR) DA LEI ALDIR BLANC R$ 181.123,68
Cerro Branco foi contemplado com R$ 45.852,07 da PNAB
Publicação Diário Oficial da União.
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
PORTARIA Nº 478/2024 NOMEIA GESTOR
PORTARIA Nº 479/2024 DESIGNA COMISSÃO
Neste link consulte os EDITAIS E ANEXOS
TERMO DE CREDENCIAMENTO DA LEI ALDIR BLANC NO DOU:
TERMO DE CREDENCIAMENTO CTG Querência de Cerro Branco
TERMO DE CREDENCIAMENTO Associação Moto Grupo Lobos Riograndense,
Documentos
2026
Anexo 09 Formulários de Recursos ciclo 2
Anexo 08 Declaração Cot PCDs ciclo 2
Anexo 07 Declaração Cota Negro ou Indígena ciclo 2
Anexo 06 Declaração Coletivo sem CNPJ ciclo 2
Anexo 05 Relatório de Execução ciclo 2
Anexo 04 Termo de execucao cultural ciclo 2
Anexo 03 Critérios de Avaliação ciclo 2
Anexo 02 modelo plano trabalho - projeto ciclo 2.
Anexo 02 CNPJ modelo plano trabalho - projeto ciclo 2
Edital 077-2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO 001 - 2026 LEI ALDIR BLANC
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda-Feira a Sexta-Feira das 7:45 às 11:45 e das 13:00 às 17:00 Horas
Versão do sistema: 2.0.0 - 22/05/2026
Portal atualizado em: 22/05/2026 11:34:16
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