TERMO DE COMPROMISSO

INSTRUMENTO N° 969209/2024/FNDE/CAIXA

PROGRAMA: Reconstrução RS - ESCOLAS

CONTRATADO: Empresa MTX

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE

RECURSO FEDERAL: R$ 10.004.972,01

EM EXECUÇÃO 3 % CONCLUÍDO

SEGMENTO: CONTRATO DE REPASSE

INSTRUMENTO N° 915331/2021-MAPA - OPERAÇÃO 1078554-35

Programa Agropecuária Sustentável

Ministério da Agricultura e Pecuária

RECURSO FEDERAL: R$ 286.500,00

CONTRAPARTIDA MUNICIPAL: R$ 107.551,37

100% CONCLUÍDO

PROCESSO: N° 59052.029852/2024-00

AÇÃO DE RESPOSTA - 3 PONTES PÊNSIL

Localidades: Botucaraizinho (2) e Alto Cerro Branco (1)

SECRETARIA NACIONAL PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

RECURSO (em conta): R$ 116.504,63

100% CONCLUÍDO

SEGMENTO: PLANO DE ENFRENTAMENTO A ESTIAGEM

CONVÊNIO FPE Nº 1125/2022

DEMANDAS DO AVANÇAR NA AGROPECUÁRIA E NO DESENVOLVIMENTO RURAL

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL

RECURSO ESTADUAL (em conta): R$ 101.759,99

CONTRAPARTIDA MUNICIPAL: R$ 3.136,01

100% CONCLUÍDO

SEGMENTO: PLANO DE ENFRENTAMENTO A ESTIAGEM

CONVÊNIO FPE Nº 3042/2020

PROGRAMA RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E DESASSOREAMENTO DE RIOS E RIACHOS

SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO - SOP

RECURSO ESTADUAL (em conta): R$ 100.000,00

CONTRAPARTIDA MUNICIPAL: R$ 0,00 (Inexigível devido o Município estar em situação de emergência devido a estiagem)

100% CONCLUÍDO

SEGMENTO: EDITAL SEL Nº 09/2021

CONVÊNIO SEL Nº 018/2022

PROGRAMA ILUMINA RS

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEL

RECURSO ESTADUAL (em conta): R$ 38.850,00

CONTRAPARTIDA MUNICIPAL: R$ 16.650,00

100% CONCLUÍDO

SEGMENTO: TURISMO CULTURAL E DE EVENTOS

CONVÊNIO SEL FPE Nº 637/2022

AVANÇAR NO TURISMO

SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO

RECURSO ESTADUAL : R$ 118.595,38

CONTRAPARTIDA MUNICIPAL : R$ 13.177,26

TOTAL GASTO: R$ 136.876,96

VALOR DEVOLVIDO: R$ 9.118,48

100% CONCLUÍDO

PROGRAMA RECUPERAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS

CONVÊNIO SEL Nº 118/2022

AVANÇAR NO ESPORTE

SECRETARIA ESTADUAL DO ESPORTE E LAZER

RECURSO ESTADUAL: R$ 120.057,35

CONTRAPARTIDA MUNICIPAL: R$ 51.453,14

100% CONCLUÍDO

QUADRAS ESPORTIVAS NAS LOCALIDADES DE LINHA ALTA DE CIMA E ARROIO BONITO

CONTRATO DE REPASSE Nº 899382/2020

PROGRAMA ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

RECURSO FEDERAL: R$ 238.750,00 (valor total creditado em 10/06/2022)

CONTRAPARTIDA MUNICIPAL: R$ 151.106,08 (depositada integral na conta vinculada em 14/06/2022)

100% CONCLUÍDO

CONSULTA POPULAR 2016/2017

CONVÊNIO SEL Nº 15/2017 FPE 580/2017

SECRETARIA ESTADUAL DO TURISMO

RECURSO ESTADUAL: R$ 114.791,00

CONTRAPARTIDA MUNICIPAL: R$ 19.487,83

100% EXECUTADO - SALDO DEVOLVIDO: R$ 14.316,88

AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DESTRUÍDA/DANIFICADA POR DESASTRE

PROCESSO Nº 59053.00537½021-48 - Portaria Nº 960, de 31 de março de 2022

SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

RECURSO FEDERAL: R$ 798.669,00

CONTRAPARTIDA MUNICIPAL: 161.870,74

100% CONCLUÍDO