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Cerro Branco, terça-feira, 17 de fevereiro de 2026
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| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 3818/2022 | Decretos Municipais | DM3818- Abre Crédito Suplementar por Redução LM2020 | 11/10/5202 | Detalhes |
| 2459/2026 | Leis Municipais | LM2459 - Autoriza o uso do Ginásio Poliesportivo Bôdo Rolando Weber, com isenção do pagamento de preço público, aos Bombeiros Voluntários de Novo Cabrais. | 13/02/2026 | Detalhes |
| 2458/2026 | Leis Municipais | LM2458 - Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro.. | 13/02/2026 | Detalhes |
| 2457/2026 | Leis Municipais | LM2457- Autoriza o Poder Executivo a Contratar função temporária de Secretario de Escola. | 13/02/2026 | Detalhes |
| 2456/2026 | Leis Municipais | LM2456 -Autoriza o Poder Executivo a Contratar Professor – Área II – Anos Finais – Disciplina de Matemática. | 13/02/2026 | Detalhes |
| 242/2026 | Portarias | PORTARIA 242-2026- DESIGNA COMISSÃO AVALIAÇÃO PSS 006- AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 13/02/2026 | Detalhes |
| 241/2026 | Portarias | PORTARIA 241- CONTRATA PROFESSOR - EDUCAÇÃO INFANTIL- PSS 016-2025 - LM2455 | 13/02/2026 | Detalhes |
| 240/2026 | Portarias | PORTARIA 240- TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 238 QUE CONTRATA PROFESSOR - EDUCAÇÃO INFANTIL | 13/02/2026 | Detalhes |
| 239/2026 | Portarias | PORTARIA 239- RESCINDI CONTRATO 036-2025- APONTADOR DE ÁGUA. | 13/02/2026 | Detalhes |
| 238/2026 | Portarias | PORTARIA 238- CONTRATA PROFESSOR - EDUCAÇÃO INFANTIL- PSS 016-2025 - LM2455 | 13/02/2026 | Detalhes |
| 237/2026 | Portarias | PORTARIA 237- TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 231 QUE CONTRATA PROFESSOR - EDUCAÇÃO INFANTIL - | 13/02/2026 | Detalhes |
| 29/2026 | EDITAIS MUNICIPAIS | EDITAL 029 -2026 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. | 13/02/2026 | Detalhes |
| 29/2026 | AUDIÊNCIA PÚBLICA | EDITAL 029 -2026 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. | 13/02/2026 | Detalhes |
| 28/2026 | EDITAIS MUNICIPAIS | EDITAL 028-2026- DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR, DO PSS 004-2026 - SECRETÁRIO DE ESCOLA | 13/02/2026 | Detalhes |
| 236/2026 | Portarias | PORTARIA 236 - DESIGNA AGENTE DE CONTRAÇÃO E EQUIPE DE APOIO CONFORME LEI 14133. | 12/02/2026 | Detalhes |
| 235/2026 | Portarias | PORTARIA 235 - ANUÊNIOS LC 226-2026 - DESCONGELAMENTO - ELIANE DA SILVA GABE. | 12/02/2026 | Detalhes |
| 234/2026 | Portarias | PORTARIA 234- CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDOR - LIVIA PRIEBNOW. | 12/02/2026 | Detalhes |
| 233/2026 | Portarias | PORTARIA 233- CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDOR - MARIELI BEATRIZ KOHLS DE VARGAS. | 12/02/2026 | Detalhes |
| 232/2026 | Portarias | PORTARIA 232- NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - JAINE. | 12/02/2026 | Detalhes |
| 27/2026 | EDITAIS MUNICIPAIS | EDITAL 027-2026- DIVULGA GABARITO FINAL, E ALTERA CRONOGRAMA DO PSS 004-2026- SECRETÁRIO DE ESCOLA. | 12/02/2026 | Detalhes |
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