O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Cerro Branco, quinta-feira, 25 de dezembro de 2025
0800 000 3904 /
Atendimento: De Segunda-Feira a Sexta-Feira das 7:45 às 11:45 e das 13:00 às 17:00 Horas
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 3818/2022 | Decretos Municipais | DM3818- Abre Crédito Suplementar por Redução LM2020 | 11/10/5202 | Detalhes |
| 4577/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alínea “a”, inciso I, do artigo 7º da Lei Municipal Nº 2294/2024, de 17 de dezembro de 2024. | 23/12/2025 | Detalhes |
| 4576/2025 | Decretos Municipais | FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – VRM – PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | 23/12/2025 | Detalhes |
| 4575/2025 | Decretos Municipais | ATUALIZA OS VALORES FIXADOS PARA A TAXA POR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº550/1999, DE 09... | 23/12/2025 | Detalhes |
| 4574/2025 | Decretos Municipais | FIXA O PERCENTUAL PARA ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE VALORES DO IPTU, CONSTANTE DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 078/1989, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989 E ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | 23/12/2025 | Detalhes |
| 4573/2025 | Decretos Municipais | FIXA OS VALORES REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCREMENTO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA E INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E DESENVOLVIMENTO URBANO (PROINPROR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2025 | Detalhes |
| 4572/2025 | Decretos Municipais | ATUALIZA A TABELA DE VALORES FIXADOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, FLORESTAL E OUTROS DOCUMENTOS LICENCIATÓRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NOS TERMOS DA&nb... | 23/12/2025 | Detalhes |
| 4571/2025 | Decretos Municipais | ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2025 | Detalhes |
| 4570/2025 | Decretos Municipais | ESTABELECE A TARIFA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 (A CONTAR DE 1º DE JANEIRO), CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL 2005/2021, ALTERADA PELA LEI 2428/2025. | 23/12/2025 | Detalhes |
| 4569/2025 | Decretos Municipais | INSTITUI TABELA DE VALORES PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, TENDO COMO OBJETIVO A TRIBUTAÇÃO DE ITBI. | 23/12/2025 | Detalhes |
| 850/2025 | Portarias | PORTARIA 850 -2025 - DETERMINA CONCLUSÃO PAD ABERTO PELA PORTARIA 779-2025. | 23/12/2025 | Detalhes |
| 4568/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alínea “a”, inciso I, do artigo 7º da Lei Municipal Nº 2294/2024, de 17 de dezembro de 2024. | 22/12/2025 | Detalhes |
| 849/2025 | Portarias | PORTARIA 849-2025 - FÉRIAS SERVIDOR JULIANO OSCAR ULBRICH JANEIRO. | 22/12/2025 | Detalhes |
| 848/2025 | Portarias | PORTARIA 848- 2025- ALTERA MEMBRO COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA E REVOGA PORTARIA 514-2024. | 22/12/2025 | Detalhes |
| 847/2025 | Portarias | PORTARIA 847- 2025- CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR- JOAO HELINHO ALVES. | 22/12/2025 | Detalhes |
| 196/2025 | EDITAIS MUNICIPAIS | EDITAL 196-2025 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PSS 023- OPERADOR DE MÁQUINAS. | 22/12/2025 | Detalhes |
| 4567/2025 | Decretos Municipais | DM4567 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO | 19/12/2025 | Detalhes |
| 4566/2025 | Decretos Municipais | DM4566 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL SORTEIO CAMPANHA VAMOS CRSCER JUNTOS COMPRANDO EM CERRO BRANCO | 19/12/2025 | Detalhes |
| 4565/2025 | Decretos Municipais | DM4565 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO | 19/12/2025 | Detalhes |
| 846/2025 | Portarias | PORTARIA 846 - 2025- TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 840 - QUE NOMEAVA PROFESSOR DE MATEMÁTICA POR DESISTÊNCIA. | 19/12/2025 | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda-Feira a Sexta-Feira das 7:45 às 11:45 e das 13:00 às 17:00 Horas
Versão do sistema: 2.0.0 - 19/12/2025
Portal atualizado em: 24/12/2025 09:59:29