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Cerro Branco, terça-feira, 25 de novembro de 2025 Telefone 0800 000 3904 /

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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
3818/2022 Decretos Municipais DM3818- Abre Crédito Suplementar por Redução LM2020 11/10/5202
4544/2025 Decretos Municipais DM4544-Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alínea “a”, inciso I, do artigo 7º da Lei Municipal Nº 2294/2024, de 17 de dezembro de 2024. 24/11/2025
783/2025 Portarias PORTARIA 783- 2025- CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDOR. 24/11/2025
4543/2025 Decretos Municipais DM 4543 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 21/11/2025
4542/2025 Decretos Municipais DM 4542 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO 21/11/2025
4541/2025 Decretos Municipais DM4541- ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 4149.2024. 19/11/2025
4540/2025 Decretos Municipais DM4540 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 19/11/2025
782/2025 Portarias PORTARIA 782- 2025- PROMOVE PROFESSOR PARA NOVA CLASSE 19/11/2025
4539/2025 Decretos Municipais DM4539 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO LEI 2419 2025 18/11/2025
4538/2025 Decretos Municipais DM4538 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO LEI 2416-2025 18/11/2025
4537/2025 Decretos Municipais DM4537 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 18/11/2025
2420/2025 Leis Municipais LM2420 -Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de estímulo a expedição notas fiscais com a ACI e estabelece premiação. 18/11/2025
2419/2025 Leis Municipais LM2419- Inclui ação na LDO-LOA e autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação. 18/11/2025
2418/2025 Leis Municipais LM2418- Autoriza o Poder Executivo a Contratar função de Apontador de Água. 18/11/2025
2417/2025 Leis Municipais LM2417- Autoriza o Poder Executivo a Contratar por Prazo Determinado Servidor para Função de Auxiliar de Serviços Gerais.. 18/11/2025
2416/2025 Leis Municipais LM2416- Autoriza a abertura de crédito suplementar por redução de dotação.. 18/11/2025
2415/2025 Leis Municipais LM2415- Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permissão de Uso de Imóvel à Comunidade Evangélica Luterana Bom Pastor da Linha São Luiz. 18/11/2025
781/2025 Portarias PORTARIA 781-2025- HOMOLOGA LAUDO MÉDICO DE SERVIDOR. 18/11/2025
780/2025 Portarias PORTARIA 780- 2025- CONTRATA APONTADOR DE ÁGUA APROVADO PSS 020- LM2418 18/11/2025
779/2025 Portarias PORTARIA 779 - 2025 - DETERMINAR ABERTURA DE SINDICÂNCIA DICIPLINAR. 18/11/2025

Versão do sistema: 2.0.0 - 21/11/2025

Portal atualizado em: 24/11/2025 16:48:36

Prefeitura Municipal de Cerro Branco - RS.
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