.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda-Feira a Sexta-Feira das 7:45 às 11:45 e das 13:00 às 17:00 Horas

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
3818/2022 Decretos Municipais DM3818- Abre Crédito Suplementar por Redução LM2020 11/10/5202
4267/2024 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alínea a, inciso I do art. 7º da LM2207. 25/10/2024
4266/2024 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pelo inciso I, do art. 8º da LM2207. 25/10/2024
4265/2024 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo inciso I, art. 8º da LM2207 24/10/2024
4264/2024 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alinea a, inciso I, do art. 7º da LM2207 24/10/2024
4263/2024 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação, autorizado pela alínea c, do art. 7º da LM2207. 24/10/2024
4262/2024 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por superavit financeiro, autorizado pela alínea b, art. 7º da LM2207. 24/10/2024
452/2024 Portarias ALTERA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 24/10/2024
451/2024 Portarias OMOLOGA LAUDO MÉDICO 24/10/2024
87/2024 EDITAIS MUNICIPAIS EDITAL 087- REGULAMENTA O PROVIMENTO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CERRO BRANCO 24/10/2024
4261/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre os critérios técnicos de méritos e desempenho para provimento da função de diretor das escolas municipais de Cerro Branco 23/10/2024
450/2024 Portarias CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES 23/10/2024
449/2024 Portarias DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DO CONTRATO 060.2024 - EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PONTO BOTUCARAÍ. 23/10/2024
448/2024 Portarias REDUZ A CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL. 23/10/2024
4260/2024 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por superávit financeiro, autorizado pela LM2275 22/10/2024
4259/2024 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alínea a, inciso I do art. 7º da LM2207. 22/10/2024
2275/2024 Leis Municipais  Autoriza abertura crédito suplementar por superávit financeiro. 22/10/2024
447/2024 Portarias CONVOCA SERVIDOR E DESIGNA PERITO PARA PERICIAL MÉDICA OFICIAL. 22/10/2024
446/2024 Portarias DESIGNA SERVIDOR PARA PERÍCIA MÉDICA OFICIAL- 21/10/2024
4258/2024 Decretos Municipais Abre crédito extraordinário ao orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 1.632.000,00. 17/10/2024
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Cerro Branco - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.