.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda-Feira a Sexta-Feira das 7:45 às 11:45 e das 13:00 às 17:00 Horas

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
1232
Leis Complementares
Leis Complementares
Não há legislações cadastradas
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
Não há legislações cadastradas
Lei Orgânica
Lei Orgânica
Não há legislações cadastradas
Portarias
Portarias
968
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Leis Municipais
Leis Municipais
658
Código Tributário
Código Tributário
11
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
7
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Lei Orçamentária Anual (LOA)
7
Plano Plurianual (PPA)
Plano Plurianual (PPA)
3
Regimento Juridico
Regimento Juridico
8
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço
8
AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
1
EDITAIS MUNICIPAIS
EDITAIS MUNICIPAIS
102
CTC - CERTIDÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
CTC - CERTIDÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Não há legislações cadastradas
OFÍCIOS CIRCULARES 2023
OFÍCIOS CIRCULARES 2023
1
Legislação Municipal Base TCE RS
Legislação Municipal Base TCE RS
Acesse o link oficial

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3818/2022 DM3818- Abre Crédito Suplementar por Redução LM2020 11/10/5202
224/2024 DESIGNA COMISSÃO DE COORDENÇAÃO-AVALIAÇÃO- EXECUÇÃO PSS 007- AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 24/04/2024
223/2024 CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDOR 23/04/2024
222/2024 DESIGNA SERVIDOR PARA PERÍCIA MÉDICA OFICIAL 23/04/2024
221/2024 CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDOR 22/04/2024
220/2024 CONCEDE LICENÇA SAÚDE A SERVIDOR 22/04/2024
39/2024 EDITAL 039- DIVULGA RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS PSS Nº 005- PROFESSOR MATEMÁTICA. 19/04/2024
38/2024 EDITAL 038- 2024 - Abertura e Inscrições - Concurso Público 001-2024 19/04/2024
4142/2024 REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1664, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CERRO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  17/04/2024
4141/2024 REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1663, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CERRO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  17/04/2024
2231/2024 Autoriza prorrogar contrato Auxiliar de Serviços Gerais - LM2084 - 2180 16/04/2024
2230/2024 Autoriza prorrogar contrato Agente Comunitário de Saúde - LM2072 16/04/2024
2229/2024 Autoriza prorrogar contrato de Enfermeiro para horário estendido - LM1893-2059 16/04/2024
219/2024 RESCINDI CONTRATO 013-2021- SERVENTE 16/04/2024
218/2024 CONCEDE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO MILITAR A SERVIDOR 16/04/2024
217/2024 DESIGNA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E AVALIZAÇÃO PSS 006- ENFERMEIRO 16/04/2024
37/2024 EDITAL 037- PROCESSO SELETIVO 006-2024- CONTRATAÇÃO ENFERMEIRO 16/04/2024
216/2024 CONCEDE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO MILITAR A SERVIDOR 15/04/2024
215/2024 CONCEDE PRÊMIO ASSIDUIDADE A SERVIDOR 12/04/2024
214/2024 CONCEDE LICENÇA INTERESSE A SERVIDOR 12/04/2024 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Cerro Branco - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo