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Cerro Branco, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
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| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 3818/2022 | Decretos Municipais | DM3818- Abre Crédito Suplementar por Redução LM2020 | 11/10/5202 | Detalhes |
| 860/2025 | Portarias | PORTARIA 860- 2025- PRORROGA LICENÇA SAÚDE DE SERVIDOR. | 29/12/2025 | Detalhes |
| 859/2025 | Portarias | PORTARIA 859 - 2025 - DETERMINAR ABERTURA DE SINDICÂNCIA DICIPLINAR. | 29/12/2025 | Detalhes |
| 858/2025 | Portarias | PORTARIA 858-2025- DESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PARCERIAS - ART. 11 DO DM4519 | 29/12/2025 | Detalhes |
| 857/2025 | Portarias | PORTARIA 857 - 2025 - NOMEIA PROFESSOR ANOS INICIAIS APROVADO CONCURSO PÚBLICO 001-2020 | 29/12/2025 | Detalhes |
| 856/2025 | Portarias | PORTARIA 856-2025- DESIGNA COMISSÃO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS - DM4519. | 29/12/2025 | Detalhes |
| 199/2025 | EDITAIS MUNICIPAIS | EDITAL 199-2025 - NOMEIA PROFESSOR ANOS INICIAIS APROVADO CONCURSO PÚBLICO | 29/12/2025 | Detalhes |
| 2434/2025 | Leis Municipais | LM2434 Autoriza o Poder Executivo a Patrocinar na forma de Apoio Cultural os programas produzidos e transmitidos pela Rádio Comunitária Cerro Branco. | 26/12/2025 | Detalhes |
| 2433/2025 | Leis Municipais | LM2433 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CERRO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | 26/12/2025 | Detalhes |
| 2433/2025 | Lei Orçamentária Anual (LOA) | LM2433 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CERRO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 | 26/12/2025 | Detalhes |
| 855/2025 | Portarias | PORTARIA 855 - 2025- TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 832 - QUE NOMEAVA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS POR DESISTÊNCIA. | 26/12/2025 | Detalhes |
| 854/2025 | Portarias | PORTARIA 854-2025 - FÉRIAS SERVIDOR DOUGLAS SEHNEM JANEIRO | 26/12/2025 | Detalhes |
| 853/2025 | Portarias | PORTARIA 853- 2025- CONCEDE AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇOS - INSS | 26/12/2025 | Detalhes |
| 852/2025 | Portarias | PORTARIA 852- 2025- AUTORIZA SERVIDOR A DIRIGIR VEÍCULOS LEVES DA MUNICIPALIDADE | 26/12/2025 | Detalhes |
| 851/2025 | Portarias | PORTARIA 851- 2025- DETERMINA ABERTURA DE PAE | 26/12/2025 | Detalhes |
| 198/2025 | EDITAIS MUNICIPAIS | EDITAL 198-2025 - DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DO PSS 023- OPERADOR DE MÁQUINAS. | 26/12/2025 | Detalhes |
| 4578/2025 | Decretos Municipais | DM4578 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO. | 24/12/2025 | Detalhes |
| 4577/2025 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alínea “a”, inciso I, do artigo 7º da Lei Municipal Nº 2294/2024, de 17 de dezembro de 2024. | 23/12/2025 | Detalhes |
| 4576/2025 | Decretos Municipais | FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – VRM – PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | 23/12/2025 | Detalhes |
| 4575/2025 | Decretos Municipais | ATUALIZA OS VALORES FIXADOS PARA A TAXA POR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº550/1999, DE 09... | 23/12/2025 | Detalhes |
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Portal atualizado em: 29/12/2025 16:21:54