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Cerro Branco, quinta-feira, 25 de dezembro de 2025 Telefone 0800 000 3904 /

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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
3818/2022 Decretos Municipais DM3818- Abre Crédito Suplementar por Redução LM2020 11/10/5202
4577/2025 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alínea “a”, inciso I, do artigo 7º da Lei Municipal Nº 2294/2024, de 17 de dezembro de 2024. 23/12/2025
4576/2025 Decretos Municipais FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – VRM – PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 23/12/2025
4575/2025 Decretos Municipais ATUALIZA OS VALORES FIXADOS PARA A TAXA POR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº550/1999, DE 09... 23/12/2025
4574/2025 Decretos Municipais FIXA O PERCENTUAL PARA ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE VALORES DO IPTU, CONSTANTE DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 078/1989, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989 E ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 23/12/2025
4573/2025 Decretos Municipais FIXA OS VALORES REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCREMENTO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA E INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E DESENVOLVIMENTO URBANO (PROINPROR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  23/12/2025
4572/2025 Decretos Municipais ATUALIZA A TABELA DE VALORES FIXADOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, FLORESTAL E OUTROS DOCUMENTOS LICENCIATÓRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NOS TERMOS DA&nb... 23/12/2025
4571/2025 Decretos Municipais ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/12/2025
4570/2025 Decretos Municipais ESTABELECE A TARIFA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 (A CONTAR DE 1º DE JANEIRO), CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL 2005/2021, ALTERADA PELA LEI 2428/2025. 23/12/2025
4569/2025 Decretos Municipais INSTITUI TABELA DE VALORES PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, TENDO COMO OBJETIVO A TRIBUTAÇÃO DE ITBI. 23/12/2025
850/2025 Portarias PORTARIA 850 -2025 - DETERMINA CONCLUSÃO PAD ABERTO PELA PORTARIA 779-2025. 23/12/2025
4568/2025 Decretos Municipais Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alínea “a”, inciso I, do artigo 7º da Lei Municipal Nº 2294/2024, de 17 de dezembro de 2024. 22/12/2025
849/2025 Portarias PORTARIA 849-2025 - FÉRIAS SERVIDOR JULIANO OSCAR ULBRICH JANEIRO. 22/12/2025
848/2025 Portarias PORTARIA 848- 2025- ALTERA MEMBRO COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA E REVOGA PORTARIA 514-2024. 22/12/2025
847/2025 Portarias PORTARIA 847- 2025- CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR- JOAO HELINHO ALVES. 22/12/2025
196/2025 EDITAIS MUNICIPAIS EDITAL 196-2025 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PSS 023- OPERADOR DE MÁQUINAS. 22/12/2025
4567/2025 Decretos Municipais DM4567 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO 19/12/2025
4566/2025 Decretos Municipais DM4566 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL SORTEIO CAMPANHA VAMOS CRSCER JUNTOS COMPRANDO EM CERRO BRANCO 19/12/2025
4565/2025 Decretos Municipais DM4565 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO 19/12/2025
846/2025 Portarias PORTARIA 846 - 2025- TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 840 - QUE NOMEAVA PROFESSOR DE MATEMÁTICA POR DESISTÊNCIA. 19/12/2025

Versão do sistema: 2.0.0 - 19/12/2025

Portal atualizado em: 24/12/2025 09:59:29

Prefeitura Municipal de Cerro Branco - RS.
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