.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|---|
3818/2022 | Decretos Municipais | DM3818- Abre Crédito Suplementar por Redução LM2020 | 11/10/5202 | Detalhes |
4267/2024 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alínea a, inciso I do art. 7º da LM2207. | 25/10/2024 | Detalhes |
4266/2024 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pelo inciso I, do art. 8º da LM2207. | 25/10/2024 | Detalhes |
4265/2024 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo inciso I, art. 8º da LM2207 | 24/10/2024 | Detalhes |
4264/2024 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alinea a, inciso I, do art. 7º da LM2207 | 24/10/2024 | Detalhes |
4263/2024 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação, autorizado pela alínea c, do art. 7º da LM2207. | 24/10/2024 | Detalhes |
4262/2024 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por superavit financeiro, autorizado pela alínea b, art. 7º da LM2207. | 24/10/2024 | Detalhes |
452/2024 | Portarias | ALTERA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR | 24/10/2024 | Detalhes |
451/2024 | Portarias | OMOLOGA LAUDO MÉDICO | 24/10/2024 | Detalhes |
87/2024 | EDITAIS MUNICIPAIS | EDITAL 087- REGULAMENTA O PROVIMENTO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CERRO BRANCO | 24/10/2024 | Detalhes |
4261/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre os critérios técnicos de méritos e desempenho para provimento da função de diretor das escolas municipais de Cerro Branco | 23/10/2024 | Detalhes |
450/2024 | Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES | 23/10/2024 | Detalhes |
449/2024 | Portarias | DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DO CONTRATO 060.2024 - EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PONTO BOTUCARAÍ. | 23/10/2024 | Detalhes |
448/2024 | Portarias | REDUZ A CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL. | 23/10/2024 | Detalhes |
4260/2024 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por superávit financeiro, autorizado pela LM2275 | 22/10/2024 | Detalhes |
4259/2024 | Decretos Municipais | Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alínea a, inciso I do art. 7º da LM2207. | 22/10/2024 | Detalhes |
2275/2024 | Leis Municipais | Autoriza abertura crédito suplementar por superávit financeiro. | 22/10/2024 | Detalhes |
447/2024 | Portarias | CONVOCA SERVIDOR E DESIGNA PERITO PARA PERICIAL MÉDICA OFICIAL. | 22/10/2024 | Detalhes |
446/2024 | Portarias | DESIGNA SERVIDOR PARA PERÍCIA MÉDICA OFICIAL- | 21/10/2024 | Detalhes |
4258/2024 | Decretos Municipais | Abre crédito extraordinário ao orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 1.632.000,00. | 17/10/2024 | Detalhes |
.
.
.
.