Prefeitura Municipal de Cerro Branco

De Segunda-Feira a Sexta-Feira das 7:45 às 11:45 e das 13:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1833/2019	LM1833 - Autoriza Contratar Médico Clínico Geral	01/01/2019
1832/2019	LM1832 - Autoriza Prorrogar Contrato LM 1680 e 1728 - Artesã	01/01/2019
1831/2019	LM1831 - Autoriza Prorrogar Contrato LM 1760 - Médico Psiquiatra	01/01/2019
1830/2019	LM1830 - Autoriza Prorrogar o Contrato LM 1793 - Psicólogo	01/01/2019
1829/2019	LM1829 - Autoriza Prorrogar LM1679-LM1768 de ACD	01/01/2019
1827/2019	LM1827-Autoriza Patrocínio com CTG Querência do Cerro Branco	01/01/2019
1826/2019	LM1826 - Reestrutura o Conselho Municipal do Idoso e Política Municipal de Assistência ao Idoso	01/01/2019
1825/2019	LM1825 - Inclui Ação PPA-LDO-LOA e Autoriza Crédito Especial por Superávit Financeiro.	01/01/2019
1824/2019	LM1824 - Índice de Revisão Geral aos ocupantes cargos efetivos;* vereadores e Presidente da Câmara.	01/01/2019
1823/2019	LM1823-Índice de Revisão Geral aos Cargos efetivos;* Prefeito e Vice-Prefeito.	01/01/2019
1822/2019	LM1822 - Índice de Revisão Geral aos Agentes Políticos;* Secretários e Procurador	01/01/2019
1821/2019	LM1821 - Concede Revisão Geral Anual para Servidores Efetivos Estatutários;* CC;* FG e Gratificação da CMV	01/01/2019
1820/2019	LM1820 - Concede Revisão Geral Anual para Servidores Públicos Municipais;* Magistério;* CC;* FG;* Apsentados;* Pensionistas e Contratos Temporários.	01/01/2019
1819/2019	LM1819 - Autoriza Abertura Crédito Especial por Superavit Financeiro	01/01/2019
1818/2019	LM1818 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeira	01/01/2019
1817/2019	LM1817 - Aprova Calendário de Eventos do Município 2019	01/01/2019
1816/2019	LM1816 - Altera Dispositivos da LM 1300 que estabelece Plano Carreira Magistério	01/01/2019
1815/2019	LM1815 - Autoriza Prorrogar Contrato Médico Pediatra	01/01/2019
1814/2019	LM1814 - Autoriza Prorrogar Contrato Médico Clínico Geral	01/01/2019
1813/2019	LM1813 - Autoriza Poder Executivo a Contratar Secretário de Escola	01/01/2019
1812/2019	LM1812 - Autoriza Poder Executivo a Contratar Monitor de Escolar	01/01/2019
1811/2019	LM1811 - Autoriza Poder Executivo a Contratar Professor Educação Artística	01/01/2019
1810/2019	LM1810 - Autoriza Poder Executivo a Contratar Professor Língua Inglesa	01/01/2019
1802/2019	LM1802 - Altera dispositivos da LM1669 que Institui o Sistema Sobre Aviso no Serv.Público	01/01/2019
1750/2019	LM 1750 Reorganiza Estrutura Administrativa LM1750 - Dispõe sobre Estrutura Organizacional da Administração e estabelece atribuições dos Órgãos	01/01/2019
1750/2019	LM 1750 Reorganiza Estrutura Administrativa (CONSOLIDADA) LEI MUNICIPAL Nº1750-2017 de 20-12-2017-REORGANIZA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA-atualizada até 14-05-2019	01/01/2019
1300/2019	LM1300 Plano Carreira do Magistério	01/01/2019
1300/2019	LM 1300 Plano de Carreira do Magistério (CONSOLIDADA) LEI MUNICIPAL Nº1300-2011 de 28-10-2011 - PLANO DE CARREIRA MAGISTERIO - Atualizada até 13-02-2019	01/01/2019
1214/2019	LM1214 Dispõe Plano de Carreira dos Servidores	01/01/2019
1214/2019	LM 1214 Dispõe Plano de Carreira dos Servidores (CONSOLIDADA) LEI MUNICIPAL Nº1214-2010 de 13-10-2010-PLANO CARGOS SERVIDORES-Atualizada até 28-11-2019	01/01/2019

1 2 3 4

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Cerro Branco - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo