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Cerro Branco, domingo, 18 de maio de 2025
0800 000 3904 /
Atendimento: De Segunda-Feira a Sexta-Feira das 7:45 às 11:45 e das 13:00 às 17:00 Horas
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Dados - Veja mais
| Nome |
|---|
| CME – Conselho Municipal de Educação |
| Do que vai tratar? |
|
Os conselhos municipais de Educação funcionam como mediadores e articuladores da relação entre a sociedade e os gestores da Educação municipal. Destacam-se cinco funções do órgão: Normatizar: elaborar as regras que adaptam para o município as determinações das leis federais e/ou estaduais e que as complementem, quando necessário. Deliberar: autorizar ou não o funcionamento das escolas públicas municipais e da rede privada de ensino. Legalizar cursos e deliberar sobre o currículo da rede municipal de ensino. Assessorar: responder aos questionamentos e dúvidas do poder público e da sociedade. As respostas do órgão são consolidadas por meio de pareceres. Fiscalizar: acompanhar a execução das políticas públicas e monitorar os resultados educacionais do sistema municipal. |
| Endereço |
| Av. Doze de Maio, 520 |
| Telefone |
|
(51) 3725-1190 |
| educacao@pmcerrobranco.rs.gov.br |
| Nome |
|---|
| Stela Janice Lawall |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda-Feira a Sexta-Feira das 7:45 às 11:45 e das 13:00 às 17:00 Horas
Versão do sistema: 2.0.0 - 16/05/2025
Portal atualizado em: 16/05/2025 16:28:21
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