Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Atalhos
Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Cerro Branco, sexta-feira, 29 de maio de 2026 Telefone 0800 000 3904 /

Atendimento Atendimento: De Segunda-Feira a Sexta-Feira das 7:45 às 11:45 e das 13:00 às 17:00 Horas

Idioma

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2026 Ativa (Não consta revogação expressa) 26/05/2026
Número
4653
Legislatura
2025-2028
Ementa

DM4653 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA.

Arquivos

Número: 4653
Alteram ou Revogam - 4653/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 4653/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

26/05/2026 - 09:54

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

Versão do sistema: 2.0.0 - 29/05/2026

Portal atualizado em: 29/05/2026 11:20:50

Prefeitura Municipal de Cerro Branco - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.