Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Libras
Atalhos
Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Cerro Branco, sexta-feira, 09 de maio de 2025 Telefone 0800 000 3904 /

Atendimento Atendimento: De Segunda-Feira a Sexta-Feira das 7:45 às 11:45 e das 13:00 às 17:00 Horas

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
3818/2022 Decretos Municipais DM3818- Abre Crédito Suplementar por Redução LM2020 11/10/5202
438/2025 Portarias PORTARIA 438- DESIGNA SERVIDOR PARA PERÍCIA MÉDICA OFICIAL  08/05/2025
437/2025 Portarias PORTARIA 437- DESIGNA SERVIDOR PARA PERÍCIA MÉDICA OFICIAL 08/05/2025
4420/2025 Decretos Municipais DM4420- Abre crédito especial excesso de arrecadação, autorizado pela LM2358. 07/05/2025
4419/2025 Decretos Municipais DM4419- Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação, autorizado pela LM2357. 07/05/2025
4418/2025 Decretos Municipais DM4418- Abre crédito especial por redução, autorizado pela LM2356 07/05/2025
4417/2025 Decretos Municipais DM4417- Abre crédito suplementar por superavit financeiro, autorizado pela LM2355. 07/05/2025
4416/2025 Decretos Municipais DM4416- Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alínea a, inciso I do art. 7º da LM2294. 07/05/2025
436/2025 Portarias PORTARIA 436- DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS PARA O QUE ESTABELECE A NORMATIVA SEMA 004-2023 07/05/2025
435/2025 Portarias PORTARIA 435- HOMOLOGA RESULTADO PERÍCIA MÉDICA OFICIAL  07/05/2025
4415/2025 Decretos Municipais DM4415- Abre crédito suplementar por superavit financeiro, autorizado pela alínea b, inciso I do art. 7º da LM2294 06/05/2025
2358/2025 Leis Municipais LM2358- Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação. 06/05/2025
2357/2025 Leis Municipais LM2357- Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação. 06/05/2025
2356/2025 Leis Municipais LM2356- Autoriza abertura de crédito especial por redução de dotação 06/05/2025
2355/2025 Leis Municipais LM2355- Autoriza abertura de crédito suplementar por superávit financeiro. 06/05/2025
434/2025 Portarias PORTARIA 434- DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER TEMPORIAMENTE PELA SMF. 05/05/2025
433/2025 Portarias PORTARIA 433- DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 05/05/2025
432/2025 Portarias PORTARIA 432- DESIGNA SERVIDOR PARA SMEC 02/05/2025
431/2025 Portarias PORTARIA 431- PRORROGA CONTRATO 016-2024- ENFERMEIRO - LM2233  02/05/2025
430/2025 Portarias PORTARIA 430- CONTRATA PADEIRO-CONFEITEIRO APROVADO PSS 015-2025 - LM2345 02/05/2025

Versão do sistema: 2.0.0 - 09/05/2025

Portal atualizado em: 09/05/2025 13:30:10

Prefeitura Municipal de Cerro Branco - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.