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Cerro Branco, sexta-feira, 09 de maio de 2025 Telefone 0800 000 3904 /

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4292/2024 Abre crédito suplementar por redução, autorizado pela alínea a, inciso I do art. 7º da LM2207 09/12/2024
4291/2024 Abre crédito suplementar por redução, autorizado pela inciso I do art. 8º da LM2207 09/12/2024
4290/2024 Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação, autorizado pela alínea c, art. 7º da LM2207. 09/12/2024
4289/2024 Abre crédito suplementar por redução, autorizado pela alínea a, inciso I do art. 7º da LM2207. 06/12/2024
4288/2024 Abre crédito suplementar por redução, autorizado pela alínea a, inciso I do Art.7º da LM2207. 04/12/2024
4287/2024 Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas por tempestade local convectiva CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria 260-2022- MDR 03/12/2024
4286/2024 Abre crédito suplementar por redução, autorizado pela alínea a, inciso I do art. 7º da LM2207. 02/12/2024
4285/2024 Abre crédito suplementar por redução, autorizado pela alínea a, inciso I do art. 7º da LM2207 29/11/2024
4284/2024 Abre crédito suplementar por Excesso de Arrecadação, autorizado pela alínea c, do art. 7º da LM2207 29/11/2024
4283/2024 Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pelo inciso I, do art.8º da LM2207. 28/11/2024
4282/2024 Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alínea a, inciso I do art. 7º da LM2207 28/11/2024
4281/2024 Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pelo inciso I, art.8º da LM2207. 27/11/2024
4280/2024 Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alínea a, inciso I do art. 7º da LM2207. 26/11/2024
4279/2024 Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação, autorizado pela alínea c do art. 7º da LM2207 26/11/2024
4278/2024 Abre crédito suplementar por superávit financeiro, autorizado pela alínea b, art. 7º da LM2207. 25/11/2024
4277/2024 Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alínea a, inciso I do art.7º da LM2207 21/11/2024
4276/2024 Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alínea a, inciso I do art. 7º da LM2207. 21/11/2024
4275/2024 Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alínea a, inciso I do art. 7º da LM2207. 19/11/2024
4274/2024 Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alínea “a”, inciso I, do artigo 7º da Lei Municipal Nº2207/2023, de 19 de dezembro de 2023. 18/11/2024
4273/2024 Abre crédito suplementar por redução, autorizado pela alínea a, inciso I do art.7º da LM2207. 12/11/2024
4272/2024 Abre crédito extraordinário por redução, autorizado pela alínea a, inciso I do art. 7º da LM2207. 08/11/2024
4271/2024 Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alínea a, inciso I do art.7º da LM2207. 07/11/2024
4270/2024 Abre crédito suplementar por redução, autorizado pela alínea a,inciso I do art. 7º da LM2207. 06/11/2024
4269/2024 Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alínea a, inciso I do art. 7º da LM2207. 04/11/2024
4268/2024 Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alínea a, inciso I do art. 7º da LM2207 30/10/2024
4267/2024 Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alínea a, inciso I do art. 7º da LM2207. 25/10/2024
4266/2024 Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pelo inciso I, do art. 8º da LM2207. 25/10/2024
4265/2024 Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo inciso I, art. 8º da LM2207 24/10/2024
4264/2024 Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alinea a, inciso I, do art. 7º da LM2207 24/10/2024
4263/2024 Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação, autorizado pela alínea c, do art. 7º da LM2207. 24/10/2024

Versão do sistema: 2.0.0 - 09/05/2025

Portal atualizado em: 08/05/2025 15:52:11

Prefeitura Municipal de Cerro Branco - RS.
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