| 4127/2024 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
08/03/2024 |
Detalhes |
| 4126/2024 |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alínea “a”, inciso I, do artigo 7º da Lei Municipal Nº2207/2023, de 19 de dezembro de 2023. |
08/03/2024 |
Detalhes |
| 4125/2024 |
ALTERA MEMBROS DO DECRETO N° 3961/2024 QUE DESIGNA OS REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS/ENTIDADES PARA FAZEREM PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
06/03/0000 |
Detalhes |
| 4124/2024 |
PRORROGA VALIDADE DO PSS 002-2022 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
04/03/2024 |
Detalhes |
| 4123/2024 |
Abre crédito suplementar por superávit financeiro, autorizado pela Lei Municipal Nº2221/2024, de 29 de fevereiro de 2024. |
06/03/0000 |
Detalhes |
| 4122/2024 |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alínea “a”, inciso I, do artigo 7º da Lei Municipal Nº2207/2023, de 19 de dezembro de 2023 |
06/03/0000 |
Detalhes |
| 4121/2024 |
DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CERRO BRANCO-RS. |
06/03/0000 |
Detalhes |
| 4120/2024 |
Abre crédito suplementar por redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Inciso I, do Art. 8º, da Lei Municipal N°2207/2023, de 19 de dezembro de 2023. |
06/03/0000 |
Detalhes |
| 4119/2024 |
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DE CERRO BRANCO |
22/02/2024 |
Detalhes |
| 4118/2024 |
Abre Crédito Suplementar por Superávit de Financeiro, autorizado pela Alínea “b”, do Art. 7º,daLeiMunicipalN°2207/2023,de 19 de dezembro de2023. |
06/03/0000 |
Detalhes |
| 4117/2024 |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alínea “a”, inciso I, do artigo 7º da Lei Municipal Nº2207/2023, de 19 de dezembro de 2023. |
06/03/0000 |
Detalhes |
| 4116/2024 |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alínea “a”, inciso I, do artigo 7º da Lei Municipal Nº2207/2023, de 19 de dezembro de 2023. |
06/03/0000 |
Detalhes |
| 4115/2024 |
Dispõe sobre e elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares -ETP para aquisição de bens e a contração de serviços e obras, no âmbito do Município |
30/01/2024 |
Detalhes |
| 4114/2024 |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo inciso I,do art. 8º da LM2207 |
26/01/2024 |
Detalhes |
| 4113/2024 |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alínea a, inciso I do art. 7º da LM2207 |
26/01/2024 |
Detalhes |
| 4112/2024 |
Abre crédito suplementar por superavit de financeiro, autorizado pela alínea b, do art. 7º da LM2207. |
26/01/2024 |
Detalhes |
| 4111/2024 |
Altera o anexo único do DM4067 que cria o Programa Tarifa Zero e Fixa os Itinerários das Linhas de ônibus no perímetro urano e rural de Cerro Branco |
24/01/0000 |
Detalhes |
| 4110/2024 |
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pelo evento adverso VENDAVAL E CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.5 E 1.3.2.1.4 portaria 260- MDR |
19/01/2024 |
Detalhes |
| 4109/2024 |
Regulamenta a celebração de contratos e termos aditivos na forma eletrônica, no âmbito da Lei Federal 14.133-2021 |
26/01/2024 |
Detalhes |
| 4108/2024 |
Prorroga prazo de validade do Concurso Público aberto pelo Edital 001-2020 |
08/01/2024 |
Detalhes |
| 4107/2024 |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento autorizado pela alínea a, inciso I do art. 7º da LM2207 |
02/01/2024 |
Detalhes |
| 4106/2024 |
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins de execução orçamentária do Municipio de Cerro Branco para 2024 |
02/01/2024 |
Detalhes |
