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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1894/2019 LM1894 - Autoriza Contratar Técnico em Enfermagem 01/01/2019
1893/2019 LM1893 - Autoriza Contratar Enfermeiro 01/01/2019
1892/2019 LM1892 - Autoriza Prorrogar Contrato - LM1671-LM1753-LM1815 - Médico Pediatra 01/01/2019
1891/2019 LM1891 - Autoriza Prorrogar Contrato - LM1670 - LM1754 - LM1814 - Médico Clínico Geral 01/01/2019
1890/2019 LM1890 - Estima Receita e Fixa Despesas para 2020 01/01/2019
1889/2019 LM1889 - Autoriza firmar Convênio com Cachoeira do Sul 01/01/2019
1888/2019 LM1888 - Autoriza Prorrogar Contrato - LM1811 - Professor Educação Artística 01/01/2019
1887/2019 LM1887 - Autoriza Prorrogar Contrato - LM1810 - Professor Inglês 01/01/2019
1886/2019 LM1886 - Autoriza Abertura Crédito Especial por Redução 01/01/2019
1885/2019 LM1885 - Autoriza Contratar Enfermeiro do PSF 01/01/2019
1884/2019 LM1884 - Autoriza Prorrogar Contrato da LM1742 e 1806 ref. Contrato Téc.Enfermagem 01/01/2019
1883/2019 LM1883 - Altera Escolaridade para os cargos de Tesoureiro e e Padrão Vencimento Médico Pediatara previsto no Anexo I da LM1214 01/01/2019
1881/2019 LM1881 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Exercício 2020 - LDO 01/01/2019
1880/2019 LM1880 - Autoriza Contratar Médico Clínico Geral 20 horas - 15 dias 01/01/2019
1879/2019 LM1879-Altera atribuições;* escolaridade e denominação para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Comb a Endemias 01/01/2019
1878/2019 LM1878 - Altera Carga Horária e Padrão Vencimento Cargo Efetivo Psicólogo 01/01/2019
1877/2019 LM1877 - Altera condições de participação no Conselho Municipal de Educação LM930 01/01/2019
1876/2019 LM1876 - Altera Composição Dispositivos da LM381 - CONDERCEB 01/01/2019
1875/2019 LM1875 - Altera Composição do CONDEMA previsto na LM1200 e Revoga Art. 1 da LM1422 01/01/2019
1874/2019 LM1874 - Autoriza Prorrogar Contrato Cirurgião Dentista LM1713 e LM1795 01/01/2019
1873/2019 LM1873 - Autoriza Prorrogar Contratos Atendente de Creche LM1717 01/01/2019
1872/2019 LM1872 - Inclui Ação PPA-LDO-LOA;* e Autoriza Abertura Crédito Especial por Recurso Recebido Emenda Parlamental Individual 01/01/2019
1871/2019 LM1871 - Autoriza Contratação de Professor de Educação Infantil 01/01/2019
1870/2019 LM1870 - Autoriza Contratação de Atendente de Creche 01/01/2019
1869/2019 LM1869 - Dá Nova Redação da LM1516 referente ao Programa Mais Médicos;* a Concessão de Auxílio Moradia e Alimentação 01/01/2019
1868/2019 LM1868 - Altera atribuições do Cargo de Operário previsto no Anexo I da LM1214 01/01/2019
1867/2019 LM1867-Inclui Ação PPA-LDO-LOA e autoriza Crédito Especial por Redução 01/01/2019
1866/2019 LM1866 - Autoriza Poder Executivo a Contratar Técnico em Enfermagem 01/01/2019
1865/2019 LM1865-Autoriza Poder Executivo a Contratar Técnico de Enfermagem 01/01/2019
1864/2019 LM1864 - Altera Redação do Art.13 § Único da LM1805 01/01/2019
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