.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda-Feira a Sexta-Feira das 7:45 às 11:45 e das 13:00 às 17:00 Horas

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2209/2023 Autoriza abertura de crédito suplementar por redução de dotação 19/12/2023
2208/2023 Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação 19/12/2023
2207/2023 Estima receita e fixa a despesa do Município para 2024 - LOA 19/12/2023
2207/2023 ANEXOS DA LM2207- LOA 2024 19/12/2023
2206/2023 Autoriza abertura de crédito suplementar por superávit financeiro 19/12/2023
2205/2023 Autoriza Prorrogar o Contrato decorrente da LM1808 - Técnico em Enfermagem 18/12/2023
2204/2023 Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação 12/12/2023
2203/2023 Aprova Calendário de Eventos para 2024 12/12/2023
2202/2023 Autoriza a contratar VISITADOR DO PIM - Primeira infância, estabelece atribuições, carga horária, remuneração e abre crédito suplementar por excesso de arrecadação 12/12/2023
2201/2023 Autoriza abertura de crédito suplementar por redução de dotação. 12/12/2023
2200/2023 Autoriza prorrogar o contrato decorrente das Leis Municipais 1671-1753-1875-1892-1951-2063 e 2106 que autorizou contratar Médico Pediatra 05/12/2023
2199/2023 Autoriza Prorrogar o contrato decorrente das Leis Municipal 1670-1754-1814-1891-1950-2035 e 2107 que autoriza contratar Médico Clínico Geral 24/11/2023
2198/2023 Autoriza Poder Executivo a Contratar Pessoal por prazo determinado na função TECNICO EM ENFERMAGEM, e etabelece abribuições, carga horária e remuneração 24/11/2023
2197/2023 Autoriza abertura de crédito suplementar por redução de dotação 24/11/2023
2196/2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 - LDO 28/11/2023
2196/2023 ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 2196/2023 - LDO 2024 28/11/2023
2195/2023 Autoriza abertura crédito suplementar por excesso de arrecadação 17/11/2023
2194/2023 Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação 17/11/2023
2193/2023 Autoriza abertura de crédito suplementar por superávit financeiro 17/11/2023
2192/2023 Autoriza prorrogar o contrato decorrente da Lei Municipal 2000 que autoriza poder executivo a contratar Médico Clínico Geral ESF2 17/11/2023
2191/2023 Autoriza prorrogar o contrato decorrente da Lei Municipal 2001 que autoriza poder executivo a contratar Médico Clínico Geral ESF1 17/11/2023
2190/2023 Autoriza abertura de crédito suplementar por redução de dotação. 17/11/2023
2189/2023 Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação 17/11/2023
2188/2023 Institui o Programa Cerro Branco em verso e prosa no âmbito do Município de Cerro Branco 08/11/2023
2187/2023 Autoriza abertura de crédito suplementar por redução de dotação 01/11/2023
2185/2023 Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação 06/11/2023
2184/2023 Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação. 01/11/2023
2183/2023 Cria vaga no cargo de Professor Área I de Educação Infantil e altera o inciso I do parágrafo Único do Art.30 da LM1300 24/10/2023
2182/2023 Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14434 e cria o completivo remuneratória - piso enfermagem. 18/10/2023
2181/2023 Inclui ação no PPA-LDO-LOA e autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação. 26/09/2023
1 2 3 4 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Cerro Branco - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo