| 2180/2023 |
Altera redação da LM2084 que autorizou a contratar Auxiliar de Serviços Gerais. |
22/09/2023 |
Detalhes |
| 2179/2023 |
Autoriza abertura de crédito suplementar por superavit financeiro |
22/09/2023 |
Detalhes |
| 2178/2023 |
Autoriza abertura de crédito suplementar por redução de dotação. |
22/09/2023 |
Detalhes |
| 2177/2023 |
Autoriza a Contratar Pessoal por Prazo Determinado na Função de Técnico em Enfermagem e estabelece atricuições, carga horária e remuneração |
22/09/2023 |
Detalhes |
| 2176/2023 |
Altera a LM1516 que autoriza a aderir ao Programa Mais Médicos e concessão de auxílio moradia e alimentação |
22/09/2023 |
Detalhes |
| 2175/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Professor - Área I - Educação Infantil |
22/09/2023 |
Detalhes |
| 2174/2023 |
Autoriza o poder executivo firmar Termo de Fomento com a Associação Korpus Futsal para crianças e adolescentes |
13/09/2023 |
Detalhes |
| 2173/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a Patrocinar na forma de Apoio Cultura, os programas Manhã Musical, Marca de Casco e Tarde de Sucesso, produzidos e transmitidos pela Rádio Com. 104.9 FM |
13/09/2023 |
Detalhes |
| 2172/2023 |
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria Aplicações de Internet. |
22/08/2023 |
Detalhes |
| 2171/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de estímulo a expedição de notas fiscais em conjunto com a Associação do Comércio e indústria – ACI, estabelece premiação. |
22/08/2023 |
Detalhes |
| 2170/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a Contratar por Prazo Determinado Servidores para Função de Médico Ginecologista e Obstetrícia. |
22/08/2023 |
Detalhes |
| 2169/2023 |
Autoriza abertura de crédito especial por redução de dotação. |
22/08/2023 |
Detalhes |
| 2168/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permissão de Uso e Equipamentos Agrícolas à Associação da Comunitária Pró-desenvolvimento Linha São Luiz. |
22/08/2023 |
Detalhes |
| 2167/2023 |
Denomina Liberto Norberto Züge o Pavilhão Esportivo comunitário da localidade de Rincão Bonito e dá outras providências |
03/08/2023 |
Detalhes |
| 2166/2023 |
Acrescenta datas no calendário de eventos 2023, contida no anexo I da LM2102 |
26/07/2023 |
Detalhes |
| 2165/2023 |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar por superávit financeiro |
22/06/2023 |
Detalhes |
| 2164/2023 |
Cria e Extingue cargos em comissão do quadro dos cargos em comissão e funções gratificadas do artigo 19 da Lei Municipal nº 1214/2010, de 13 de outubro de 2010 e Alterações da Lei Municipal nº 1751/2017 e de 20 de dezembro de 2017 e altera... |
21/06/2023 |
Detalhes |
| 2163/2023 |
Altera Entidades do Conselho Municipal de Saúde contido no art. 4º da LM1964 |
15/06/2023 |
Detalhes |
| 2162/2023 |
INSTITUI O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS CASAIS QUE COMPLETARAM 50 ANOS DE MATRIMÔNIO OU UNIÃO ESTÁVEL NO MUNICÍPIO |
07/06/2023 |
Detalhes |
| 2161/2023 |
DENOMINA PRORFESSOR ROMEU POHLMANN O PAVILHÃO COMUNITÁRIO DE LINHA ALTA DE CIMA |
07/06/2023 |
Detalhes |
| 2160/2023 |
Autoriza abertura de crédito especial por redução de dotação |
07/06/2023 |
Detalhes |
| 2159/2023 |
Autoriza Prorrogar Contrato Técnico em Enfermagem LM1906-2023-2062-2101 |
07/06/2023 |
Detalhes |
| 2158/2023 |
Autoriza Prorrogar Contrato Técnico em Enfermagem - LM1906-2024-2061-2100 |
07/06/2023 |
Detalhes |
| 2157/2023 |
Autoriza Prorrogar Contrato Servente LM1987 |
07/06/2023 |
Detalhes |
| 2156/2023 |
Autoriza Prorrogar Contrato Técnico Enfermagem |
07/06/2023 |
Detalhes |
| 2155/2023 |
Autoriza Prorrogar Contrato Operário LM1960 |
07/06/2023 |
Detalhes |
| 2154/2023 |
Autoriza Prorrogar Contrato Médico Ginecologista - LM1974 |
07/06/2023 |
Detalhes |
| 2153/2023 |
Autoriza Contratar Psicopedagogo Institucional e estabelece atribuições, carga horária e remuneração |
07/06/2023 |
Detalhes |
| 2152/2023 |
Reestrutura o Fundo de Assistência à Saúde de Cerro Branco - FASS |
23/05/2023 |
Detalhes |
| 2151/2023 |
Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação. |
23/05/2023 |
Detalhes |
