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Cerro Branco, quinta-feira, 18 de setembro de 2025
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Atendimento: De Segunda-Feira a Sexta-Feira das 7:45 às 11:45 e das 13:00 às 17:00 Horas
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Português
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Français
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Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2265/2024 | LM2265- Homologa crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento de 2024 em decorrência de situação de Calamidade. | 10/09/2024 | Detalhes |
| 2264/2024 | LM2264- Homologa crédito extraordinário por redução. | 10/09/2024 | Detalhes |
| 2263/2024 | LM2263- Recepciona a Lei Federal 13913 de 25 de novembro de 2019 no âmbito do Município de Cerro Branco-RS | 03/09/2024 | Detalhes |
| 2262/2024 | LM2262- Autoriza abertura Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação. | 27/08/2024 | Detalhes |
| 2261/2024 | LM2261- Homologa Crédito extraordinário por Redução. | 27/08/2024 | Detalhes |
| 2260/2024 | LM2260- Autoriza Cessão de Uso de Imóvel para o RS- Secretaria da Segurança Pública e Brigada Militar. | 20/08/2024 | Detalhes |
| 2259/2024 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice prefeito para 2025-2028 a partir de 1º-01-2025 | 13/08/2024 | Detalhes |
| 2258/2024 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos secretários municipais e procurador do Município a contar de 01-01-2025. | 13/08/2024 | Detalhes |
| 2257/2024 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores municipais para 2025-2028 a contar de 01-01-2025 | 13/08/2024 | Detalhes |
| 2256/2024 | Acrescenta datas no Calendário de Eventos de 2024 contida no Anexo I da LM2203. | 13/08/2024 | Detalhes |
| 2255/2024 | Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação. | 13/08/2024 | Detalhes |
| 2254/2024 | Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública | 06/08/2024 | Detalhes |
| 2253/2024 | Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública | 06/08/2024 | Detalhes |
| 2252/2024 | Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública | 06/08/2024 | Detalhes |
| 2251/2024 | Autoriza abertura crédito suplementar por superávit financeiro. | 30/07/2024 | Detalhes |
| 2250/2024 | Autoriza a contratar por prazo determinado Auxiliar de Serviços Gerais. | 02/07/2024 | Detalhes |
| 2249/2024 | Autoriza abertura crédito suplementar por superavit financeiro. | 02/07/2024 | Detalhes |
| 2248/2024 | Autoriza recebimento do imóvel por dação em pagamento de créditos tributários e não tributários | 02/07/2024 | Detalhes |
| 2247/2024 | Autoriza abertura crédito suplementar por excesso de arrecadação. | 02/07/2024 | Detalhes |
| 2246/2024 | Autoriza a contratar por prazo determinado Atendente de Educação Infantil. | 02/07/2024 | Detalhes |
| 2245/2024 | Altera art. 2º, 6º e 8º da LM2234 que autoriza instituir programa de estímulo a expedição de notas fiscais com a ACI. | 02/07/2024 | Detalhes |
| 2244/2024 | Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. | 25/06/2024 | Detalhes |
| 2243/2024 | Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. | 25/06/2024 | Detalhes |
| 2242/2024 | Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. | 25/06/2024 | Detalhes |
| 2241/2024 | Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. | 25/06/2024 | Detalhes |
| 2240/2024 | LM2240- Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 1º da LM2042 e autoriza conceder regime suplementar a professora contratada pelo Contrato 010-2024. | 18/06/2024 | Detalhes |
| 2239/2024 | Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Cerro Branco – DOM-e, como veículo oficial de publicação legal e divulgação dos atos processuais e administrativos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Cerro Branco e dá outras providências.... | 04/06/2024 | Detalhes |
| 2238/2024 | Autoriza em caráter excepcional a dispensa de cobrança do pagamento de serviço de fornecimento de água das competências de maio e junho | 28/05/2024 | Detalhes |
| 2237/2024 | Autoriza contratar emergencialmente Médico Psiquiatra. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 2236/2024 | Autoriza o Contratar por Prazo Determinado Servidor para a funçao de Auxiliar de Serviços Gerais. | 28/05/2024 | Detalhes |
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