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Cerro Branco, quinta-feira, 18 de setembro de 2025
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Atendimento: De Segunda-Feira a Sexta-Feira das 7:45 às 11:45 e das 13:00 às 17:00 Horas
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Português
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Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2235/2024 | Autoriza abertura de crédito suplementar por redução. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 2234/2024 | Autoriza a Instituir o Programa de estímulo a expedição de notas fiscais com a ACI - Vamos crescer juntos comprando em Cerro Branco. | 28/05/2024 | Detalhes |
| 2233/2024 | Autoriza o Poder Executivo a Contratar Enfermeiro | 06/05/2024 | Detalhes |
| 2232/2024 | Altera e dá nova redação aos incisos I e II do § 1º do art. 21 da LM1214 e alterações posteriors e dá outras providências. | 06/05/2024 | Detalhes |
| 2231/2024 | Autoriza prorrogar contrato Auxiliar de Serviços Gerais - LM2084 - 2180 | 16/04/2024 | Detalhes |
| 2230/2024 | Autoriza prorrogar contrato Agente Comunitário de Saúde - LM2072 | 16/04/2024 | Detalhes |
| 2229/2024 | Autoriza prorrogar contrato de Enfermeiro para horário estendido - LM1893-2059 | 16/04/2024 | Detalhes |
| 2228/2024 | Autoriza abertura de crédito especial por redução de dotação | 26/03/2024 | Detalhes |
| 2227/2024 | Autoriza o Poder Executivo a contratar por prazo determinado servidor para função de Auxiliar de Serviços Gerais | 26/03/2024 | Detalhes |
| 2226/2024 | Altera redação dos incisos VII e VIII do art. 22 da LM2152 que reestrutura o Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores - FASS | 26/03/2024 | Detalhes |
| 2225/2024 | Autoriza contratar por prazo determinado na função de Técnico em Enfermagem, estabelece atricuições, carga horária, remuneração | 19/03/2024 | Detalhes |
| 2224/2024 | Autoriza abertura de crédito suplementar por superávit financeiro. | 06/03/0000 | Detalhes |
| 2223/2024 | Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação. | 06/03/0000 | Detalhes |
| 2222/2024 | Autoriza Contratar Operador de Máquinas | 06/03/0000 | Detalhes |
| 2221/2024 | Autoriza abertura de crédito suplementar por superávit financeiro | 04/03/2024 | Detalhes |
| 2220/2024 | Autoriza Prorrogar Contrato 006-2022 LM2043 que autoriza Contratar Professor Ciências. | 04/03/2024 | Detalhes |
| 2219/2024 | Autoriza contratar Professor - Área I, Ensino Fundamental - Anos Iniciais. | 04/03/2024 | Detalhes |
| 2218/2024 | Autoriza Prorrogar Contrato 018-2023 LM2039- Professor Geografia | 04/03/2024 | Detalhes |
| 2217/2024 | Autoriza Prorrogar Contrato 003-2022- Professor Matemática. | 04/03/2024 | Detalhes |
| 2216/2024 | Concede aumento real aos vencimentos dos Servidores Público - Agente de Combate a Endemias e Agentes Com. de Saúde | 17/01/2024 | Detalhes |
| 2215/2024 | Concede Revisão Geral Anual Servidores Efetivos Estatutários, CC, FG, da Câmara de Vereadores | 17/01/2024 | Detalhes |
| 2214/2024 | Estende aos agentes políticos ocupantes de cargo de Secretários Municipais, ìndice de Revisão Geral. | 17/01/2024 | Detalhes |
| 2213/2024 | Estende aos ocupantes de Cargos Efetivos, Vereadores e Presidente da Câmara, Índice de Revisão Geral. | 17/01/2024 | Detalhes |
| 2212/2024 | Estende aos ocupantes de cargos efetivos, Prefeito e Vice-Prefeito, índice de revisão geral. | 17/01/2024 | Detalhes |
| 2211/2024 | Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais, Magistério, CC, FG, Gratificações, Proventos de Inativos, Pensionistas e Contratos Temporários. | 17/01/2024 | Detalhes |
| 2210/2024 | Altera o parágrafo único do art. 2º da LM2053, altera o §3º do ARt.3 da LM2066 e altera parágrafo único do art.4º da LM1477 | 17/01/2024 | Detalhes |
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De Segunda-Feira a Sexta-Feira das 7:45 às 11:45 e das 13:00 às 17:00 Horas
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