Consórcio

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO JACUÍ

CNPJ 06.205.888/0001-85

O Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí foi constituído em 2004, nos termos da Lei n° 8080/90 e Emenda Constitucional n°. 19 de 04/06/98 que alterou o artigo 241 da Constituição Federal. Participaram de sua formação os gestores municipais que integram a 8ª Coordenadoria Regional da Saúde, inicialmente com a finalidade de atender as demandas comuns dos Municípios consorciados na área da Saúde. Em 2007, com vistas a Lei Federal n° 11.107/05 e o Decreto n° 6.017/07, o Estatuto do CI/Jacuí é alterado, passando o Consórcio a ser multifuncional, possuindo Câmaras Setoriais com o objetivo de desenvolver as múltiplas políticas públicas de interesse dos entes consorciados.

MUNICÍPIOS CONSORCIADOS

• Arroio do Tigre
• Caçapava do Sul
• Cachoeira do Sul
• Cerro Branco
• Estrela Velha
• Ibarama
• Jacuizinho
• Lagoa Bonita do Sul
• Novo Cabrais
• Passa Sete
• Segredo
• Sobradinho
• Tunas