| 4045/2023 |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo inciso I, do Art.8º da LM2108. |
26/10/2023 |
Detalhes |
| 4044/2023 |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento autorizado pela alínea a, inciso I do art. 7º da LM2108 |
04/12/2023 |
Detalhes |
| 4043/2023 |
Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação, autorizado pela alínea c do art. 7º da LM2108 |
04/12/2023 |
Detalhes |
| 4042/2023 |
Revoga o Decreto 4038 que dispõe sobre prorrogação do Feriado Municipal nesta municipalidade e estabelece ponto facultativo |
25/10/2023 |
Detalhes |
| 4041/2023 |
Abre crédito suplementar por Superávit Financeiro, autorizado pela alínea b do art. 7º da LM2108. |
23/10/2023 |
Detalhes |
| 4040/2023 |
Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação, autorizado pela alínea c do art. 7º da LM2108 |
20/10/2023 |
Detalhes |
| 4039/2023 |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento autorizado pela alínea a, inciso I do art. 7º da LM2108. |
13/10/2023 |
Detalhes |
| 4038/2023 |
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. |
18/10/2023 |
Detalhes |
| 4037/2023 |
AbreCrédito Suplementar por Superávit de Financeiro,autorizadopelaAlínea “b”,doArt. 7º,daLeiMunicipalN°2108/2022,de 26 de dezembro de2022. |
13/10/2023 |
Detalhes |
| 4036/2023 |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alínea “a”, inciso I, do artigo 7º da Lei Municipal Nº2108/2022, de 26 de dezembro de 2022. |
13/10/2023 |
Detalhes |
| 4035/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, autorizado pela Alínea “c”, do Art. 7º,daLeiMunicipalN°2108/2022,de 26 de dezembro de2022. |
13/10/2023 |
Detalhes |
| 4034/2023 |
Dispõe sobre prorrogação de Feriado Municipal nesta municipalidade. |
09/10/2023 |
Detalhes |
| 4033/2023 |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alínea “a”, inciso I, do artigo 7º da Lei Municipal Nº2108/2022, de 26 de dezembro de 2022. |
03/10/2023 |
Detalhes |
| 4032/2023 |
Abre crédito suplementar por redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Inciso I, do Art. 8º, da Lei Municipal N°2108/2022, de 26 de dezembro de 2022. |
27/09/2023 |
Detalhes |
| 4031/2023 |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alínea “a”, inciso I, do artigo 7º da Lei Municipal Nº2108/2022, de 26 de dezembro de 2022. |
27/09/2023 |
Detalhes |
| 4030/2023 |
Abre crédito especial por excesso de arrecadação, autorizado pela Lei Municipal Nº 2181/2023, de 26 de setembro de 2023. |
26/09/2023 |
Detalhes |
| 4029/2023 |
Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro,autorizadoLeiMunicipalN°2179/2023,de 22 de setembro de2023. |
26/09/2023 |
Detalhes |
| 4028/2023 |
AbreCrédito Suplementar por Redução,autorizadoLeiMunicipalN°2178/2023,de 22 de setembro de2023. |
26/09/2023 |
Detalhes |
| 4027/2023 |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alínea “a”, inciso I, do artigo 7º da Lei Municipal Nº2108/2022, de 26 de dezembro de 2022. |
22/09/2023 |
Detalhes |
| 4026/2023 |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alínea “a”, inciso I, do artigo 7º da Lei Municipal Nº2108/2022, de 26 de dezembro de 2022. |
15/09/2023 |
Detalhes |
| 4025/2023 |
RETIFICA DECRETO MUNICIPAL Nº 424 QUE SUSPENDE AULAS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL |
15/09/2023 |
Detalhes |
| 4024/2023 |
Dispõe sobre suspensão das aulas presencias no território do Municipio dias 13 e 14 de setembro de 2023 |
13/09/2023 |
Detalhes |
| 4023/2023 |
Declara situação excepcional de intervenção humanitário do Município |
11/09/2023 |
Detalhes |
| 4022/2023 |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alínea “a”, inciso I, do artigo 7º da Lei Municipal Nº2108/2022, de 26 de dezembro de 2022. |
01/09/2023 |
Detalhes |
| 4021/2023 |
Abre crédito especial autorizado pela LM2169 |
30/08/2023 |
Detalhes |
| 4020/2023 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 |
29/08/2023 |
Detalhes |
| 4019/2023 |
Abre Crédito Suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alínea a, inicso I, do art. 7º da LM2108 |
28/08/2023 |
Detalhes |
| 4018/2023 |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo inciso I, do Art. 8º da LM2108. |
28/08/2023 |
Detalhes |
| 4017/2023 |
Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação, autorizado pela alínea c, do art. 7º da LM2108 |
23/08/2023 |
Detalhes |
| 4016/2023 |
Abre crédito suplementar por superávit financeiro, autorizado pela alínea b, do art. 7º da LM2108. |
23/08/2023 |
Detalhes |
