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Cerro Branco, quinta-feira, 18 de setembro de 2025
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Atendimento: De Segunda-Feira a Sexta-Feira das 7:45 às 11:45 e das 13:00 às 17:00 Horas
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2294/2024 | LM2294- Estima receita fixa a despesa do município de Cerro Branco para exercício financeiro de 2025- LOA. | 17/12/2024 | Detalhes |
| 2293/2024 | LM2293- Autoriza contratar Enfermeiro | 17/12/2024 | Detalhes |
| 2292/2024 | LM2292- Autoriza prorrogar Contrato da LM2072 - Agente Comunitário de Saúde | 17/12/2024 | Detalhes |
| 2291/2024 | LM2291- Autoriza a municipalização trechos da Rodovia Estadual RSC 481 no município de Cerro Branco - REPUBLICADA. | 17/12/2024 | Detalhes |
| 2290/2024 | LM2290- Homologa crédito extraordinário por redução | 17/12/2024 | Detalhes |
| 2289/2024 | LM2289- Autoriza abertura de crédito suplementar por redução | 17/12/2024 | Detalhes |
| 2288/2024 | Prorroga a vigência da LM2248 que aturoriza recebimento de imóvel por dação em pagamento de crédito tributário e não tributário por mais 180 dias | 02/12/2024 | Detalhes |
| 2287/2024 | Aprova Calendário de Eventos do Município de Cerro Branco para 2025. | 02/12/2024 | Detalhes |
| 2286/2024 | Homologa crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento de 2024 devido situação Calamidae Pública - DM4258- | 26/11/2024 | Detalhes |
| 2285/2024 | Homologa crédito extraordinário por redução - DM4255 | 26/11/2024 | Detalhes |
| 2284/2024 | Autoriza Patrocinar na forma Apoio Cultural os programas produzidos e transmitidos pela Radio Com. 104.9FM. | 05/11/2024 | Detalhes |
| 2283/2024 | Autoriza Termo de Fomento com a Associação Korpus Futsal para crianças e adolescentes | 05/11/2024 | Detalhes |
| 2282/2024 | Autoriza conceder desconto pagamento antecipado ISSQN de caráter fixo para 2025. | 30/10/2024 | Detalhes |
| 2281/2024 | Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos - NFS-e no Municipio de Cerro Branco | 30/10/2024 | Detalhes |
| 2280/2024 | Dispõe sobre o Regime de adiantamento de numerário para despesas urgentes e de pronto pagamento no Município | 30/10/2024 | Detalhes |
| 2279/2024 | Autoriza conceder desconto do IPTU para pagamento antecipado no exercício de 2025. | 30/10/2024 | Detalhes |
| 2278/2024 | Autoriza Prorrogar a cessão de uso não onerosa dos imóveis 41115 e 42301 de propriedade da Com. Betel | 30/10/2024 | Detalhes |
| 2277/2024 | Concede Isenção IPTU sobre propriedade predial e territorial urbana incidente sobre imóveis, edificados ou não, atingidos enchente ou alagamento | 30/10/2024 | Detalhes |
| 2276/2024 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2025 - LDO. | 30/10/2024 | Detalhes |
| 2276/2024 | ANEXO I DA LM2276 - 2024.pdf | 30/10/2024 | Detalhes |
| 2275/2024 | Autoriza abertura crédito suplementar por superávit financeiro. | 22/10/2024 | Detalhes |
| 2274/2024 | Autoriza Contratar Farmacêutico | 15/10/2024 | Detalhes |
| 2273/2024 | Autoriza Contratar Médico Psiquiatra. | 08/10/2024 | Detalhes |
| 2272/2024 | LM2272- Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) vinculada à Secretaria de Saúde. | 01/10/2024 | Detalhes |
| 2271/2024 | LM2271- Homologa crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência da situação de Calamidade Pública | 01/10/2024 | Detalhes |
| 2270/2024 | LM2270- Autoriza abertura de crédito suplementar por redução | 01/10/2024 | Detalhes |
| 2269/2024 | LM2269- Autoriza abertura crédito especial por excesso de arrecadação. | 10/09/2024 | Detalhes |
| 2268/2024 | LM2268- Autoriza abertura crédito suplementar por redução. | 10/09/2024 | Detalhes |
| 2267/2024 | LM2267- Autoriza abertura crédito suplementar por excesso de arrecadação. | 10/09/2024 | Detalhes |
| 2266/2024 | LM2266- Autoriza Contratar por prazo determinado servidor para função de Farmacêutico. | 10/09/2024 | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda-Feira a Sexta-Feira das 7:45 às 11:45 e das 13:00 às 17:00 Horas
Versão do sistema: 2.0.0 - 12/09/2025
Portal atualizado em: 18/09/2025 13:32:30
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