| 4142/2024 |
REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1664, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CERRO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/04/2024 |
Detalhes |
| 4141/2024 |
REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1663, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CERRO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/04/2024 |
Detalhes |
| 4140/2024 |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em Concurso Público realizado em âmbito do Poder Executivo Municipal. |
09/04/2024 |
Detalhes |
| 4139/2024 |
Declara situação de emergência nas áreas do município, afetadas por tempestade local convectiva CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaia 260-2022- MDR. |
09/04/2024 |
Detalhes |
| 4138/2024 |
Revoga o Decreto Municipal Nº 3584-2021 |
04/04/2024 |
Detalhes |
| 4136/2024 |
Atualiza os valores máximos para as restrições do Fundo de Saúde - FASS de que trata a LM2152. |
26/03/2024 |
Detalhes |
| 4135/2024 |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alínea “a”, inciso I, do artigo 7º da Lei Municipal Nº2207/2023, de 19 de dezembro de 2023. |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 4134/2024 |
Abre crédito especial por redução, autorizado pela LM2228 de 26 de março de 2024 |
26/03/2024 |
Detalhes |
| 4133/2024 |
Abre crédito suplementar por redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Inciso I, do Art. 8º, da Lei Municipal N°2207/2023, de 19 de dezembro de 2023. |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 4132/2024 |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alínea “a”, inciso I, do artigo 7º da Lei Municipal Nº2207/2023, de 19 de dezembro de 2023. |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 4131/2024 |
Abre crédito suplementar por superávit financeiro, autorizado pela LM2224 de 12 de março de 2024 |
15/03/2024 |
Detalhes |
| 4130/2024 |
Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação conforme LM2223 de 12 de março de 2024. |
15/03/2024 |
Detalhes |
| 4129/2024 |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento autorizado pela alínea a, inciso I do art. 7º da LM2207 de 19 de dezembro de 2023 |
08/03/2024 |
Detalhes |
| 4128/2024 |
Abre Crédito Suplementar por Superávit de Financeiro, autorizado pela Alínea “b”, do Art. 7º,daLeiMunicipalN°2207/2023,de 19 de dezembro de2023. |
08/03/2024 |
Detalhes |
| 4127/2024 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
08/03/2024 |
Detalhes |
| 4126/2024 |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alínea “a”, inciso I, do artigo 7º da Lei Municipal Nº2207/2023, de 19 de dezembro de 2023. |
08/03/2024 |
Detalhes |
| 4125/2024 |
ALTERA MEMBROS DO DECRETO N° 3961/2024 QUE DESIGNA OS REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS/ENTIDADES PARA FAZEREM PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
06/03/0000 |
Detalhes |
| 4124/2024 |
PRORROGA VALIDADE DO PSS 002-2022 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
04/03/2024 |
Detalhes |
| 4123/2024 |
Abre crédito suplementar por superávit financeiro, autorizado pela Lei Municipal Nº2221/2024, de 29 de fevereiro de 2024. |
06/03/0000 |
Detalhes |
| 4122/2024 |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alínea “a”, inciso I, do artigo 7º da Lei Municipal Nº2207/2023, de 19 de dezembro de 2023 |
06/03/0000 |
Detalhes |
| 4121/2024 |
DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CERRO BRANCO-RS. |
06/03/0000 |
Detalhes |
| 4120/2024 |
Abre crédito suplementar por redução no Orçamento Vigente, autorizado pelo Inciso I, do Art. 8º, da Lei Municipal N°2207/2023, de 19 de dezembro de 2023. |
06/03/0000 |
Detalhes |
| 4119/2024 |
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DE CERRO BRANCO |
22/02/2024 |
Detalhes |
| 4118/2024 |
Abre Crédito Suplementar por Superávit de Financeiro, autorizado pela Alínea “b”, do Art. 7º,daLeiMunicipalN°2207/2023,de 19 de dezembro de2023. |
06/03/0000 |
Detalhes |
| 4117/2024 |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alínea “a”, inciso I, do artigo 7º da Lei Municipal Nº2207/2023, de 19 de dezembro de 2023. |
06/03/0000 |
Detalhes |
| 4116/2024 |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alínea “a”, inciso I, do artigo 7º da Lei Municipal Nº2207/2023, de 19 de dezembro de 2023. |
06/03/0000 |
Detalhes |
| 4115/2024 |
Dispõe sobre e elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares -ETP para aquisição de bens e a contração de serviços e obras, no âmbito do Município |
30/01/2024 |
Detalhes |
| 4114/2024 |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pelo inciso I,do art. 8º da LM2207 |
26/01/2024 |
Detalhes |
| 4113/2024 |
Abre crédito suplementar por redução no orçamento, autorizado pela alínea a, inciso I do art. 7º da LM2207 |
26/01/2024 |
Detalhes |
| 4112/2024 |
Abre crédito suplementar por superavit de financeiro, autorizado pela alínea b, do art. 7º da LM2207. |
26/01/2024 |
Detalhes |
