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Cerro Branco, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
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Atendimento: De Segunda-Feira a Sexta-Feira das 7:45 às 11:45 e das 13:00 às 17:00 Horas
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Português
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Español
Français
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Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2209/2023 | Autoriza abertura de crédito suplementar por redução de dotação | 19/12/2023 | Detalhes |
| 2208/2023 | Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação | 19/12/2023 | Detalhes |
| 2207/2023 | Estima receita e fixa a despesa do Município para 2024 - LOA | 19/12/2023 | Detalhes |
| 2207/2023 | ANEXOS DA LM2207- LOA 2024 | 19/12/2023 | Detalhes |
| 2206/2023 | Autoriza abertura de crédito suplementar por superávit financeiro | 19/12/2023 | Detalhes |
| 2205/2023 | Autoriza Prorrogar o Contrato decorrente da LM1808 - Técnico em Enfermagem | 18/12/2023 | Detalhes |
| 2204/2023 | Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação | 12/12/2023 | Detalhes |
| 2203/2023 | Aprova Calendário de Eventos para 2024 | 12/12/2023 | Detalhes |
| 2202/2023 | Autoriza a contratar VISITADOR DO PIM - Primeira infância, estabelece atribuições, carga horária, remuneração e abre crédito suplementar por excesso de arrecadação | 12/12/2023 | Detalhes |
| 2201/2023 | Autoriza abertura de crédito suplementar por redução de dotação. | 12/12/2023 | Detalhes |
| 2200/2023 | Autoriza prorrogar o contrato decorrente das Leis Municipais 1671-1753-1875-1892-1951-2063 e 2106 que autorizou contratar Médico Pediatra | 05/12/2023 | Detalhes |
| 2199/2023 | Autoriza Prorrogar o contrato decorrente das Leis Municipal 1670-1754-1814-1891-1950-2035 e 2107 que autoriza contratar Médico Clínico Geral | 24/11/2023 | Detalhes |
| 2198/2023 | Autoriza Poder Executivo a Contratar Pessoal por prazo determinado na função TECNICO EM ENFERMAGEM, e etabelece abribuições, carga horária e remuneração | 24/11/2023 | Detalhes |
| 2197/2023 | Autoriza abertura de crédito suplementar por redução de dotação | 24/11/2023 | Detalhes |
| 2196/2023 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 - LDO | 28/11/2023 | Detalhes |
| 2196/2023 | ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 2196/2023 - LDO 2024 | 28/11/2023 | Detalhes |
| 2195/2023 | Autoriza abertura crédito suplementar por excesso de arrecadação | 17/11/2023 | Detalhes |
| 2194/2023 | Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação | 17/11/2023 | Detalhes |
| 2193/2023 | Autoriza abertura de crédito suplementar por superávit financeiro | 17/11/2023 | Detalhes |
| 2192/2023 | Autoriza prorrogar o contrato decorrente da Lei Municipal 2000 que autoriza poder executivo a contratar Médico Clínico Geral ESF2 | 17/11/2023 | Detalhes |
| 2191/2023 | Autoriza prorrogar o contrato decorrente da Lei Municipal 2001 que autoriza poder executivo a contratar Médico Clínico Geral ESF1 | 17/11/2023 | Detalhes |
| 2190/2023 | Autoriza abertura de crédito suplementar por redução de dotação. | 17/11/2023 | Detalhes |
| 2189/2023 | Autoriza abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação | 17/11/2023 | Detalhes |
| 2188/2023 | Institui o Programa Cerro Branco em verso e prosa no âmbito do Município de Cerro Branco | 08/11/2023 | Detalhes |
| 2187/2023 | Autoriza abertura de crédito suplementar por redução de dotação | 01/11/2023 | Detalhes |
| 2185/2023 | Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação | 06/11/2023 | Detalhes |
| 2184/2023 | Autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação. | 01/11/2023 | Detalhes |
| 2183/2023 | Cria vaga no cargo de Professor Área I de Educação Infantil e altera o inciso I do parágrafo Único do Art.30 da LM1300 | 24/10/2023 | Detalhes |
| 2182/2023 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14434 e cria o completivo remuneratória - piso enfermagem. | 18/10/2023 | Detalhes |
| 2181/2023 | Inclui ação no PPA-LDO-LOA e autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação. | 26/09/2023 | Detalhes |
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De Segunda-Feira a Sexta-Feira das 7:45 às 11:45 e das 13:00 às 17:00 Horas
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